Política de Trocas e Devoluções
Editora Seja Luz
Na Editora Seja Luz, a nossa missão é garantir que cada obra chegue até si com qualidade, cuidado e confiança. Caso necessite de proceder a uma troca ou devolução, apresentamos a nossa política de forma clara, transparente e em conformidade com a legislação portuguesa em vigor e com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
1. Direito de Livre Resolução (Direito de Desistência)
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o cliente dispõe de um prazo de 14 dias seguidos, a contar da data de receção da encomenda, para resolver o contrato, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
Condições
Para que a devolução seja aceite, o livro deverá:
• Encontrar-se em perfeito estado de conservação;
• Não apresentar sinais de uso, tais como vincos, rasgos, manchas ou anotações;
• Ser devolvido, sempre que possível, na embalagem original.
Custos de Devolução
Em caso de desistência por conveniência do cliente, os custos de envio da devolução são da responsabilidade do cliente, conforme previsto na legislação aplicável.
2. Trocas por Defeito ou Danos no Transporte
Caso o cliente receba um exemplar com defeitos de impressão ou danos resultantes do transporte, a Editora Seja Luz assume integralmente a responsabilidade.
Procedimento
• O cliente deverá contactar-nos no prazo máximo de 48 horas após a receção da encomenda;
• Deverá ser enviada uma fotografia do dano para o nosso endereço de e-mail oficial, para validação da ocorrência.
Resolução
Após análise, procederemos a:
• Envio de um novo exemplar, sem qualquer custo adicional para o cliente; ou
• Reembolso integral, caso o título se encontre indisponível ou esgotado.
3. Procedimento de Troca ou Devolução
Para iniciar um processo de troca ou devolução, o cliente deverá seguir os seguintes passos:
1. Enviar um e-mail para [email protected], indicando o número da encomenda e o motivo da solicitação (facultativo);
2. Após confirmação por parte da Editora Seja Luz, enviar o artigo para a seguinte morada:
Rua de Serpa Pinto, n.º 179, 1.º Esq.
4050-585 – Porto
Recomenda-se a utilização de um método de envio com registo, para maior segurança.
4. Reembolsos
O reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias, após a receção e verificação do estado do artigo devolvido.
O valor será reembolsado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra (Cartão, Multibanco ou MB Way), salvo acordo expresso em contrário.
5. Proteção de Dados (RGPD)
Em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), os dados pessoais recolhidos no âmbito de processos de troca ou devolução (nome, contacto, morada e dados bancários, quando aplicável) são utilizados exclusivamente para a gestão da solicitação e cumprimento de obrigações legais e fiscais.
A Editora Seja Luz compromete-se a garantir a confidencialidade, segurança e integridade dos dados pessoais, não procedendo à sua partilha com terceiros para fins comerciais. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
6. Notas Adicionais
Exceções
Livros personalizados, dedicados ou autografados poderão não ser elegíveis para devolução, exceto em situações de defeito ou dano comprovado.
7. Apoio ao Cliente
Para qualquer esclarecimento adicional relacionado com envios, prazos de entrega ou acompanhamento de encomendas, o cliente poderá contactar a Editora Seja Luz através dos canais de contacto disponibilizados no site.