Termos e Condições de Serviço
Ao aceder ao site da Editora Seja Luz, o utilizador concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e aceita a responsabilidade pelo cumprimento de todas as leis locais vigentes. Se não concordar com algum destes termos, está proibido de utilizar ou aceder a este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos de autor e marcas comerciais aplicáveis.
1. Licença de Utilização
É concedida permissão para descarregar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site da Editora Seja Luz, apenas para visualização pessoal, transitória e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, o utilizador não pode:
- Modificar ou copiar os materiais;
- Utilizar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública;
- Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site;
- Remover quaisquer direitos de autor ou outras notações de propriedade dos materiais;
- Transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhar' os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente cessada se violar alguma destas restrições e poderá ser cancelada pela Editora Seja Luz a qualquer momento.
2. Isenção de Responsabilidade
Os materiais no site da Editora Seja Luz são fornecidos 'como estão'. A Editora Seja Luz não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
3. Limitações
Em nenhum caso a Editora Seja Luz ou os seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais no site, mesmo que a Editora Seja Luz tenha sido notificada da possibilidade de tais danos.
4. Precisão dos Materiais
Os materiais exibidos no site podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Editora Seja Luz não garante que qualquer material no seu site seja preciso, completo ou atual. Poderão ser efetuadas alterações nos materiais contidos no site a qualquer momento, sem aviso prévio, não havendo, contudo, o compromisso de atualização imediata.
5. Links de Terceiros
A Editora Seja Luz não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica o endosso pela editora. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do utilizador.
6. Modificações
A Editora Seja Luz pode rever estes termos de serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao utilizar este site, o utilizador concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos de serviço.
7. Lei Aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal e o utilizador submete-se irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca do Porto.
8. Condições Especiais de Levantamento Presencial (Nürnberg, Alemanha)
Para o produto específico "Devocional – Patrícia Sibeli" (ID: 1628), a Editora disponibiliza a opção de levantamento em mãos na região de Nürnberg, Alemanha. Ao selecionar esta opção, o utilizador aceita as seguintes condições:
- Logística e Agendamento: A entrega é realizada diretamente pela autora. Após a confirmação do pagamento, os dados de contacto serão partilhados entre as partes. É responsabilidade exclusiva do comprador e da autora acordarem local e horário para o encontro.
- Localização Geográfica: O comprador declara estar ciente de que o levantamento deve ocorrer na região de Nürnberg. A Editora não se responsabiliza por impossibilidades de deslocação por parte do comprador.
- Isenção de Responsabilidade Logística: A Editora Seja Luz atua exclusivamente como intermediária no processamento do pagamento. Não nos responsabilizamos por falhas de comparência ou desacordos no agendamento presencial.
- Protocolo de Falha de Acordo: Caso as partes não cheguem a um acordo para o encontro num prazo de 10 dias úteis, a encomenda será convertida para envio postal (sujeito ao pagamento de portes internacionais por parte do comprador) ou cancelada.
- Devoluções: Em caso de exercício do Direito de Livre Resolução (14 dias), o artigo deve ser enviado para a sede da Editora em Portugal, e não devolvido à autora na Alemanha.
Editora Seja Luz
Rua de Serpa Pinto, N.º 179, 1.º Esq., 4050-585 - Porto
Contacto: +351 913 331 858
E-mail: [email protected]
Data da última atualização: 25 de Dezembro de 2025.